TRT valida escala 12x36 e afasta pagamento de horas extras por trabalho em folgas
A Justiça do Trabalho reconheceu a validade de cláusulas negociadas entre empresas e trabalhadores para disciplinar a jornada 12x36 e reformou uma decisão que havia determinado o...
Leia na íntegraMais de 2,6 mil entidades empresariais assinam carta contra o fim da escala 6x1 e defendem jornada flexível
Uma coalizão formada por mais de 2,6 mil entidades empresariais entregou ao Senado Federal uma carta aberta contrária à proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6x1....
Leia na íntegraCopa do Mundo exige planejamento das empresas para evitar ações trabalhistas
A proximidade da Copa do Mundo costuma levar empresas a adotarem medidas para permitir que empregados acompanhem os jogos da seleção brasileira. Liberação antecipada do...
Leia na íntegraPortal Regularize: acesso via conta Gov.br a partir de segunda (15)
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos anunciou que, a partir da próxima segunda-feira, dia 15 de junho, o acesso ao portal...
Leia na íntegraUso de remédios controlados garante aposentadoria de até R$ 8.475?
Uma publicação que circula nas redes sociais voltou a despertar o interesse de milhares de brasileiros ao afirmar que pessoas que utilizam determinados medicamentos controlados teriam...
Leia na íntegraCopa do Mundo exige planejamento das empresas para evitar ações trabalhistas
A proximidade da Copa do Mundo costuma levar empresas a adotarem medidas para permitir que empregados acompanhem os jogos da seleção brasileira. Liberação antecipada do...
Leia na íntegraProjeto prevê ampliar teto do Simples Nacional para R$ 12 milhões e criar regra de transição para empresas
As regras do Simples Nacional podem passar por uma das maiores mudanças dos últimos anos. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 140/2026, em tramitação no Congresso...
Leia na íntegraVisão monocular garante isenção de ICMS em compra de veículo, decide STJ
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que pessoas com visão monocular têm direito à isenção do ICMS na compra de veículo...
Leia na íntegraPara cumprir a NR-1, as empresas precisam transformar relações internamente
A atualização da norma reguladora número 1 (NR-1) é um marco importante para o mundo corporativo no Brasil. A partir de maio, as empresas se tornam oficialmente...
Leia na íntegraReforma tributária: Receita Federal libera manual técnico da Plataforma Pública do Split Payment
A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) publicaram na última quarta-feira (3), no Diário Oficial da União (DOU),...
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