Receita pagará lote especial de restituição automática do IR em julho; veja quem será beneficiado
A Receita Federal realizará, no dia 15 de julho de 2026, o pagamento de um lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A...
Leia na íntegraProjeto de reajuste do MEI será enviado nos próximos dias, afirma ministro
O governo federal deve encaminhar ao Congresso Nacional, nos próximos dias, um projeto de lei para reajustar o limite de faturamento do MEI. A proposta prevê a elevação do...
Leia na íntegraCompra de mercadoria incompatível com uso pessoal atrai ICMS
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve um auto de infração aplicado contra um consumidor que adquiriu mercadorias com finalidade comercial sem...
Leia na íntegraSaúde mental na NR-1 exige decisão da liderança
A inserção da saúde mental na NR-1 transforma a gestão de pessoas no Brasil. Com efeito, a regulação mitiga riscos legais, mas falha em criar ambientes...
Leia na íntegraReforma Tributária: novos códigos de classificação tributária entram em produção em julho
A implementação da Reforma Tributária segue avançando com novas adequações nos documentos fiscais eletrônicos. A publicação do Informe...
Leia na íntegraAvaliação de imóveis para fins contábeis: muito além da opinião de mercado
Em diversos momentos da vida empresarial, a correta mensuração do valor dos imóveis torna-se um fator determinante para a qualidade das informações...
Leia na íntegraReceita alerta: diárias de viagem podem ser tributadas se perderem caráter indenizatório
A Receita Federal reforçou as regras para o pagamento de diárias de viagem a trabalhadores e alertou que esses valores poderão sofrer tributação caso não...
Leia na íntegraReceita Federal lança página sobre devedores contumazes com critérios, lista pública e serviços para regularização
A Receita Federal publicou, nesta terça-feira (23), uma nova página dedicada a divulgação do Devedor Contumaz, consolidando em um único ambiente todas as...
Leia na íntegraMEI volta a ser alvo de golpes com falsas cobranças e ameaças de cancelamento do CNPJ
Microempreendedores Individuais (MEIs) em todo o Brasil têm sido alvo de golpes que utilizam falsas cobranças e mensagens com ameaça de cancelamento de CNPJ. As fraudes simulam...
Leia na íntegraGoverno envia PL para aumentar limite de faturamento do MEI
O governo federal pretende enviar ainda nesta quarta-feira (23) à Câmara dos Deputados um projeto de lei para ampliar o limite de faturamento anual do Microempreendedor Individual (MEI)....
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