Simples Nacional: veja o que muda na emissão de notas fiscais de serviços
Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) optantes pelo Simples Nacional terão de se adaptar a novas regras para emissão de notas fiscais de serviços nos...
Leia na íntegraPejotização: um ano de suspensão e o pânico de admitir que 2026 não é 1943
Há pouco mais de um ano, o Supremo Tribunal Federal colocou o debate sobre pejotização em compasso de espera. Em abril de 2025, o ministro Gilmar Mendes determinou a...
Leia na íntegraSimples Nacional: veja o que muda na emissão de notas fiscais de serviços
Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) optantes pelo Simples Nacional terão de se adaptar a novas regras para emissão de notas fiscais de serviços nos...
Leia na íntegraSTJ mantém entendimento sobre fraude à execução em venda de imóvel
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, o entendimento de que configura fraude à execução a alienação de...
Leia na íntegraDívidas antigas deixam de ser cobradas com nova regra aprovada pela Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma proposta que pode encerrar milhares de processos de cobrança de dívidas parados há mais de 15 anos. A medida faz...
Leia na íntegraHome office e teletrabalho: O que a legislação determina
A digitalização das relações de trabalho transformou profundamente o cotidiano de empresas e trabalhadores no Brasil. O home office - também chamado de teletrabalho...
Leia na íntegraPrevidência atualiza índices do INSS
O Ministério da Previdência Social (MPS) publicou no Diário Oficial da União (DOU) a atualização dos fatores de correção monetária do...
Leia na íntegraComo funciona a jornada de trabalho meio período e quais os direitos
A busca por maior equilíbrio entre a vida pessoal e profissional tem transformado as estruturas tradicionais de contratação no país. Nesse cenário, o regime de...
Leia na íntegraComo pagar menos imposto legalmente com as novas regras de 2026
Compreender a velocidade das atualizações tributárias no Brasil é um dos maiores desafios para quem deseja empreender com segurança jurídica. Em 2026, a...
Leia na íntegraDemissão e doença do trabalho: veja as regras e saiba quando a dispensa é ilegal
A dispensa de profissionais que enfrentam problemas de saúde decorrentes de suas atividades laborais é um tema central nas discussões sobre direitos trabalhistas no...
Leia na íntegra