PixMEI: apoio de até R$ 5 mil terá destinação produtiva e regras próprias de acesso
O PixMEI, anunciado pelo governo federal dentro do pacote Prospera MEI, prevê apoio financeiro de até R$ 5 mil por beneficiário para investimentos na atividade econômica. A...
Leia na íntegraPequenos negócios podem preparar projetos para acessar crédito climático com nova plataforma
Microempreendedores individuais (MEIs) e donos de micro e pequenas empresas podem utilizar a Plataforma Empreender Clima para organizar projetos e verificar se estão alinhados aos requisitos...
Leia na íntegraProjeto impede que empresas sejam responsabilizadas por dívidas trabalhistas sem participação desde o início
Empresas que não participaram da fase inicial de uma ação trabalhista poderão ter restrições para serem incluídas na cobrança judicial da...
Leia na íntegraContratos de fim do ano: Veja quanto o funcionário custa além do salário
O fim do ano costuma trazer mais clientes, pedidos e movimento para o comércio e o setor de serviços. Para dar conta da demanda da Black Friday, do Natal e das férias escolares,...
Leia na íntegraEleições e Reforma Tributária: empresas devem adiar investimentos à espera de mudanças?
Estamos a poucos dias do 2º turno das eleições presidenciais 2026 e isso colocou a Reforma Tributária novamente no centro das discussões econômicas....
Leia na íntegraReforma Tributária: 86% das notas fiscais já destacam a CBS. Veja o que ainda precisa ajustar
A Reforma Tributária já provoca mudanças na emissão de documentos fiscais em todo o país. Dados divulgados pela Receita Federal em outubro mostram que 86% dos...
Leia na íntegraGoverno prevê perdão de R$ 12,5 bilhões em dívidas de MEIs. Veja as regras
Milhões de microempreendedores individuais (MEIs) poderão começar 2027 com um alívio financeiro: o perdão de dívidas inscritas na dívida ativa da...
Leia na íntegraPGFN esclarece que perdão de dívidas tributárias do MEI será automático
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) esclareceu nesta segunda-feira (19) que o perdão das dívidas tributárias de microempreendedores individuais (MEIs) inscritas na...
Leia na íntegraReceita Federal esclarece cálculo do reinvestimento de IRPJ na Sudene
A Receita Federal esclareceu que o adicional de 10% do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) não deve ser incluído na base de cálculo do incentivo fiscal de...
Leia na íntegraA Tese do Século tem limite: quando o ICMS continua na base do PIS e da Cofins
Existe uma diferença prática entre ter uma tese e ter um crédito. A tese é o direito reconhecido pelo tribunal. O crédito é o valor que esse direito gera no...
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